A regulamentação para criptomoedas está prestes a revolucionar o mercado financeiro brasileiro. O anúncio foi feito pelo diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, em um evento recente, deixando investidores e entusiastas do setor em polvorosa. Mas o que podemos esperar dessa nova era?
Um avanço significativo na regulamentação
Otavio Damaso revelou, durante o 4° Congresso Brasileiro de Internet organizado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), que a regulamentação das exchanges de criptomoedas deve ocorrer até o início de 2025. Ele destacou que uma consulta pública será lançada em setembro, marcando um passo crucial na direção da regulamentação. “Estamos em um processo bem avançado”, afirmou Damaso, conforme noticiado pelo Valor.
Um decreto do ano passado já havia estabelecido diretrizes para o Banco Central regulamentar a prestação de serviços de gestão de criptoativos, conforme a lei de 2022. Agora, a expectativa é que as novas regras tragam mais segurança e transparência para os investidores, reduzindo os riscos associados aos investimentos em criptomoedas.
Proteção ao investidor de criptomoedas
A regulamentação para criptomoedas no Brasil busca reforçar a proteção ao investidor. Segundo informações do Banco Central, a regulamentação será implementada em fases, visando maior transparência e segurança. Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, destacou a importância de ampliar as informações sobre práticas inadequadas envolvendo criptoativos, prevenindo golpes e fraudes que prejudicam consumidores e agentes do segmento.
“A regulamentação visa oferecer requerimentos mínimos para que os prestadores de serviços de ativos virtuais desempenhem suas atividades com práticas adequadas ao lidar com seus clientes”, explicou Paulino. A construção de atos normativos incluirá aspectos de negócios e de autorização, assegurando que os prestadores de serviços de criptoativos operem de maneira ética e transparente.
Próximos passos do Banco Central
A iniciativa do Banco Central promete uma evolução constante e sofisticada, acompanhando as tendências internacionais e a compreensão dos reguladores. Entre as prioridades para 2024, destacam-se:
- Desenvolvimento de uma segunda consulta pública sobre as normas gerais de atuação dos prestadores e de autorização ainda no segundo semestre.
- Estabelecimento do planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins.
- Desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades, como a atuação das VASPs no mercado de câmbio e capitais internacionais, regulamentação prudencial, prestação de informações ao BC, contabilidade, tarifas, suitability, entre outros aspectos.
Esses passos visam criar um ambiente mais seguro e estruturado para o mercado de criptomoedas, beneficiando investidores e empresas do setor.
A nova era das criptomoedas no Brasil
Com a regulamentação para criptomoedas prevista para 2025, o Brasil se prepara para uma nova era no mercado financeiro. A promessa de maior segurança, transparência e proteção ao investidor é um grande avanço para o setor, que vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
O Banco Central está determinado a implementar essas mudanças de forma gradual e sofisticada, acompanhando as evoluções internacionais e garantindo que o Brasil esteja na vanguarda da regulamentação de criptoativos.
Essa nova regulamentação promete transformar o mercado, oferecendo um ambiente mais seguro e confiável para todos os envolvidos. Fique atento às próximas atualizações e prepare-se para a revolução das criptomoedas no Brasil!
